Termos de Uso – Califórnia

TERMOS DE USO E SERVIÇO DA PLATAFORMA DIGITAL

Última atualização: [Inserir data]

Boas-vindas à Surfing4all, https://surfing4all.com. Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu acesso e uso do nosso aplicativo e/ou site, que funciona como um marketplace digital conectando instrutores de surf independentes (“Instrutores”) a alunos que buscam aulas de surf (“Alunos”) na região de San Diego, Califórnia.

Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você concorda expressamente com estes Termos. Se você não concordar, não use a Plataforma.

1. Natureza dos Serviços (Plataforma Intermediadora)

Papel da Plataforma: [NOME DA PLATAFORMA] é estritamente uma provedora de tecnologia e de intermediação de serviços. Não somos uma escola de surf, não empregamos instrutores e não fornecemos equipamentos.

Relação de Prestador Independente: os Instrutores são prestadores de serviços independentes (contratados independentes). Nada nestes Termos cria qualquer relação de emprego, sociedade ou joint venture entre a Plataforma e os Instrutores.

2. Cadastro de Conta e Elegibilidade

Idade Mínima: você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta. Menores de idade só podem participar das aulas se a conta for criada por um dos pais ou responsável legal, que deve assinar o Termo de Isenção de Responsabilidade em nome do menor.

Precisão das Informações: os Usuários (Alunos e Instrutores) concordam em fornecer informações precisas, atualizadas e completas.

3. Regras para Instrutores de Surf

Os Instrutores declaram e garantem expressamente que:

Certificações e Licenças: possuir todas as certificações necessárias para ensinar surf e aplicar RCP/Primeiros Socorros, além de quaisquer licenças comerciais exigidas pela Cidade de San Diego ou pelo Condado de San Diego, quando aplicável.

Autorizações de Praia: são totalmente responsáveis por cumprir as normas locais das praias de San Diego (por exemplo, as exigências do Departamento de Parques e Recreação da Cidade de San Diego).

Equipamentos: garantir que todo equipamento fornecido ao Aluno (pranchas, roupas de borracha, leashes) esteja em condições seguras e adequadas de uso.

4. Pagamentos, Cancelamentos e Reembolsos

Processamento de Pagamentos: todos os pagamentos são processados por provedores de pagamento terceirizados e seguros (por exemplo, Stripe). A Plataforma retém uma taxa de serviço por transação.

Política de Cancelamento do Aluno:

Cancelamentos feitos com mais de [por exemplo, 24/48 horas] de antecedência receberão reembolso integral.

Cancelamentos tardios estão sujeitos à retenção da taxa de reserva ou ao pagamento integral ao Instrutor, conforme descrito na política da Plataforma.

Condições Climáticas e do Mar: se o Instrutor cancelar uma aula devido a condições perigosas do mar (por exemplo, ondulações extremas, alertas de contaminação da água em San Diego), o Aluno pode remarcar a aula sem custo extra ou solicitar reembolso integral.

5. Assunção de Riscos e Isenção de Responsabilidade

AVISO IMPORTANTE: o surf é um esporte radical que envolve riscos inerentes de lesões corporais graves, afogamento, condições imprevisíveis do mar, encontros com vida marinha e danos materiais.

Assunção Voluntária de Risco: ao reservar uma aula pela Plataforma, o Aluno (ou responsável legal) reconhece e assume voluntariamente todos os riscos associados ao surf.

Isenção de Responsabilidade: na máxima extensão permitida pela legislação da Califórnia, a Plataforma, seus diretores, executivos e funcionários ficam isentos de qualquer responsabilidade civil ou legal por acidentes, lesões, morte ou perda de bens decorrentes de ou relacionados a aulas reservadas pelo aplicativo.

Termo de Isenção de Responsabilidade Separado: todos os Alunos devem assinar e aceitar eletronicamente um Termo de Isenção de Responsabilidade específico antes de fazer a primeira aula.

6. Privacidade de Dados (CCPA / CPRA)

Respeitamos a sua privacidade e cumprimos a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA/CPRA).

Coletamos dados pessoais como nome, e-mail, localização e informações de pagamento para operar nossos serviços.

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível separadamente.

7. Conduta do Usuário e Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer Usuário (Aluno ou Instrutor) que:

Violar estes Termos.

Adotar comportamento desrespeitoso, discriminatório ou perigoso antes, durante ou depois das aulas.

Tentar contornar a Plataforma para realizar transações fora do sistema.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida nos tribunais estaduais ou federais localizados no Condado de San Diego, Califórnia.

9. Fale Conosco

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: surfing4all@surfing4all.com